Processo 417098/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/07/2008 12:01
Autuado em 31/07/2008 12:01
Oficio de encaminhamento 010/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1508/2009 da Segunda Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2009 Acórdão   1508/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
19/08/2009 Acórdão   1508/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES DE SABAUDIA
Interessado ELIANE CINQUINI GOMES

Juntadas
DataDescrição
18/12/2008 10:49 do Protocolo nº 647697/08, referente documentos de fls. 302 a 460.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Acórdão nº 1508/2009
14/08/2009 212 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2009 de 19/08/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 6/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2097/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2009 09:18 DP Processo em remessa externa
29/09/2009 10:43 DP  
28/08/2009 10:53 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1128/2009 -
28/08/2009 10:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 2485/2009 -
24/08/2009 15:29 S2C  
19/02/2009 08:52 GCHGH  
16/02/2009 11:32 SMPjTC Parecer nº 2436/2009 - baixa de pendência EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Atraso. Recolhimento espontâneo da multa sugerida. Pela baixa de pendência em relação ao administrador e pela RESSALVA na análise das contas.
08/01/2009 09:30 DAT Instrução nº 556/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
05/01/2009 16:31 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 6/2009 -
04/11/2008 14:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 2097/2008 -
04/11/2008 14:29 DAT Ofício de Contraditório nº 3221/2008 -
31/07/2008 15:12 DAT Instrução nº 7782/2008 - Concessão de Contraditório.
31/07/2008 12:01 DP  

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